Menu
Ao utilizar ou visitar a página web alojada em comaouleve.pt (“Site”) está, enquanto utilizador ou visitante do mesmo (“Utilizador”), a concordar com e a aceitar os presentes Termos e Condições de Utilização e Privacidade (“Termos de Uso”), que regem a utilização do Site.
O Site é detido pela COMA OU LEVE, com sede no Largo Frei Heitor Pinto 3B 1700-204 Lisboa.
A COMA OU LEVE reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização. O uso do Site depois da publicação das alterações constitui a aceitação da redacção atualizada dos Termos de Uso. Caso não esteja de acordo com as alterações efectuadas ou, de um modo geral, com os Termos de Uso, deve deixar, de imediato, de utilizer o Site.
Ao aceder, utilizar ou descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em representação da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes Termos de Uso, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.
Está expressamente vedado o acesso (ou tentativa de acesso) ao Site através de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).
Está expressamente proibida a utilização do Site para outros fins que não aqueles a que o Site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da COMA OU LEVE. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir no Site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
A COMA OU LEVE reserva-se o direito de:
(i) modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos de Uso a todo o tempo;
(ii) modificar, substituir, recusar acesso ao Site, suspender ou descontinuá-lo, parcial ou totalmente. Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua colocação no Site ou da data do envio de eventuais comunicações.
A) Titularidade
Toda a informação contida no Site e todos os dados e informações compilados pela COMA OU LEVE a ela associados (tais como ficheiros de dados, texto escrito, Software, música, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) ou através da sua utilização são considerados conteúdos da COMA OU LEVE (ou de terceiro, quando devidamente identificado, que detenha a respectiva propriedade intelectual e direitos da personalidade). Não é permitido ao Utilizador modificar, locar, comodatar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela COMA OU LEVE ou por terceiro que detenha a respectiva propriedade intelectual e direitos da personalidade.
O Utilizador reconhece e concorda que a COMA OU LEVE e/ou os terceiros devidamente identificados (conforme aplicável) retêm todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos conteúdos do Site. A COMA OU LEVE e/ou os terceiros devidamente identificados (conforme aplicável) retêm todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador nos presentes Termos de Uso.
B) Marcas e afins
A menos que tenha expressamente sido autorizado pela COMA OU LEVE a fazê-lo, nada nos Termos de Uso confere ao Utilizador o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios e outros sinais distintivos da COMA OU LEVE.
É política da COMA OU LEVE responder a avisos de alegadas infracções dos direitos de autor que respeitem as convenções internacionais aplicáveis sobre a propriedade intelectual (incluindo, nos E.U.A., o Digital Millennium Copyright Act). Caso tenha razões para entender que algum dos conteúdos do Site viola direitos de propriedade intelectual, agradecemos que contacte a COMA OU LEVE.
Sendo que o Site permite hiperligações para outros sites ou recursos, o Utilizador reconhece e concorda que não pode responsabilizar a COMA OU LEVE pelo funcionamento indevido de todos os sites de terceiros que não sejam controlados pela COMA OU LEVE.
O Utilizador confirma e concorda ainda que não responsabilizará a COMA OU LEVE, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas provocados ou alegadamente resultantes da utilização dos serviços disponibilizados pelas hiperligações em causa.
A COMA OU LEVE fica isenta de qualquer tipo de responsabilidade por danos e prejuízos, de qualquer natureza, nos seguintes casos:
(i) Pela impossibilidade ou dificuldade de ligação à rede de comunicações através da qual o Site fica acessível, independentemente do tipo de ligação utilizada pelo Utilizador.
(ii) Pela interrupção, suspensão ou cancelamento do acesso ao Site, bem como pela disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site ou dos conteúdos do mesmo, quando isso se deva (i) tanto a uma interrupção do serviço por manutenção técnica da web, (ii) como a uma causa alheia no âmbito do controlo da COMA OU LEVE, proveniente direta ou indiretamente desta.
(iii) A COMA OU LEVE não assume qualquer responsabilidade por serviços e conteúdos, nem pela disponibilidade e condições, técnicas ou não, de acesso aos mesmos, que sejam oferecidos por terceiros prestadores de serviços, em especial prestadores de serviços da sociedade da informação. Por prestadores de serviços da sociedade da informação entender-se-ão as pessoas, físicas ou jurídicas, que prestem os seguintes serviços ao público: (i) transmissão por uma rede de comunicação de dados disponibilizados pelo destinatário do serviço, (ii) serviços de acesso à referida rede, (iii) serviços de armazenamento ou alojamento de dados (iv) fornecimento de conteúdos ou informação, (v) serviço de cópia temporária dos dados solicitados pelos utilizadores, (vi) disponibilização de ligações a conteúdos ou ferramentas de pesquisa.
(iv) A COMA OU LEVE em momento algum assume a responsabilidade por danos ou prejuízos eventualmente causados pela informação, conteúdos, produtos e serviços – com carácter delimitativo mas não limitativo – prestados, comunicados, alojados, transmitidos, exibidos ou oferecidos por terceiros alheios à COMA OU LEVE – incluídos os prestadores de serviços da sociedade da informação – através de um sítio web a que seja possível aceder mediante uma ligação existente neste site.
(v) Do tratamento e utilização posterior de dados pessoais realizados por terceiros alheios à COMA OU LEVE, assim como a pertinência da informação por estes solicitada.
(vi) Da qualidade e velocidade de acesso ao Site e das condições técnicas que o Utilizador deve reunir, a fim de poder aceder ao Site e aos seus serviços e/ou conteúdos.
(vii) A COMA OU LEVE não será responsável por eventuais atrasos ou falhas que ocorram no acesso e/ou funcionamento dos serviços e/ou conteúdos do Site, por motivos de força maior. Por “motivos de força maior” entender-se-ão todas as causas que não tenha sido possível prever ou que, mesmo tendo sido previstas, fossem inevitáveis e originem o incumprimento de qualquer das suas obrigações. Entre elas, mas não de forma limitativa, as greves, tanto dos seus próprios trabalhadores como de trabalhadores alheios, insurreições ou revoltas, assim como normas ditadas por qualquer autoridade civil ou militar, catástrofes naturais como terramotos, inundações, raios ou incêndios, guerras, lock-out ou qualquer outra situação de força maior.
(viii) Em situação alguma poderá a COMA OU LEVE ser responsável por quaisquer danos, incluindo danos indiretos, consequências especiais, acidentais ou punitivas, que advenham da utilização do Site, dos serviços prestados e/ou conteúdos do mesmo.
(ix) O Utilizador do Site responderá pessoalmente pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados, direta ou indiretamente, à COMA OU LEVE pelo incumprimento de qualquer uma das obrigações derivadas destes Termos de Uso ou de outras normas pelas quais se rege a utilização do Site.
O acesso e os conteúdos oferecidos através do Site têm, em princípio, uma duração indefinida. A COMA OU LEVE, não obstante, está autorizada a dar por terminado ou suspender o acesso e/ou conteúdos do mesmo em qualquer momento.
Qualquer mensagem e/ou outro conteúdo que o Utilizador transmita para este Site, seja através de correio electrónico, envio de arquivo e/ou de qualquer outro modo, será considerada como não confidencial e não reservada. Ao transmitir uma mensagem para este Site, o Utilizador concede automaticamente à COMA OU LEVE uma licença gratuita, irrestrita, perpétua, irrevogável e não exclusiva para que a COMA OU LEVE use, reproduza, modifique, publique, edite, traduza, distribua, execute e/ou exiba tal mensagem separadamente e/ou como parte de outros conteúdos sob qualquer forma, media, ou tecnologia que seja actualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida no futuro e ainda para poder vir a sublicenciar tais direitos. O Utilizador reconhece que a COMA OU LEVE é livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em qualquer mensagem que o Utilizador transmita a este Site seja para que propósito for, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, o desenvolvimento, fabrico e/ou comercialização de produtos, e que a COMA OU LEVE não terá de compensar o Utilizador, nem de reconhecer o Utilizador como contrapartida de tal uso. O Utilizador concorda em não transmitir a este Site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta em violação à Lei. A COMA OU LEVE cooperará com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da Lei ou decisão de tribunal solicitando ou ordenando à COMA OU LEVE que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o Utilizador que transmitiu tal conteúdo.
A COMA OU LEVE não comunicará a terceiros os dados pessoais do Utilizador sem o seu consentimento expresso, salvo se for obrigada a fazê-lo por lei, para cumprir processos legais, para cumprir estes Termos de Uso ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da COMA OU LEVE, dos seus utilizadores ou dos seus parceiros.
Os Termos de Uso contêm todas as condições mutuamente acordadas pelas partes relativamente ao objeto das mesmas e serão consideradas como inexistentes quaisquer declarações, compromissos ou promessas, verbais, escritas ou implícitas, anteriores a estas condições.
O facto de a COMA OU LEVE não exigir, em determinada altura, o cumprimento das condições estabelecidas nestes Termos de Uso não pode ser interpretado pelo Utilizador como renúncia a exigir o seu cumprimento posteriormente.
A COMA OU LEVE reserva o direito de alterar, modificar, adicionar, suplementar ou remover quaisquer cláusulas destes Termos de Uso, da forma que considerar ser mais conveniente, a qualquer altura e sem a necessidade de qualquer aviso prévio. Tais modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Assim sendo, recomendamos que o Utilizador verifique periodicamente este acordo de Termos de Uso para se manter a par de qualquer eventual atualização.
O servidor de domínio para este Site regista e armazena unicamente as informações por definição normalmente registadas pelo servidor, isto é, o endereço de protocolo internet pelo qual o Utilizador teve acesso à internet; a data e a duração do acesso do Utilizador a este site; o endereço na internet do site que trouxe o Utilizador directamente a este Site. Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes secções deste Site e para ajudar a COMA OU LEVE a tornar este Site mais útil para todos os Utilizadores.
NULIDADE E ANULABILIDADE
Partindo do pressuposto de que qualquer cláusula destes Termos de Uso, resulte anulável ou nula, no todo ou em parte, esta nulidade ou anulabilidade não afetará a validade de outras cláusulas constantes das mesmas, as quais permanecerão com plena eficácia e válidas, a menos que a parte que alegue a sua nulidade ou anulabilidade prove que, sem a cláusula que resultar nula ou anulável, não será possível cumprir os fins constantes das presentes Condições.
Os presentes Termos de Uso são reguladas pela legislação portuguesa.
O Utilizador aceita que o Tribunal da Comarca de Lisboa terá competência exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir de, ou em relação com estes Termos de Uso ou com a utilização do Site.